Amizade nossa ele não queria acontecida simples, no comum, no encalço. Amizade dele, ele me dava. E amizade dada é amor. G. Rosa

quinta-feira, 11 de março de 2010

Uma questão de Justiça Social


Entre os dias 3 e 5 de março, 45 especialistas discutiram a legitimidade da reserva de vagas para negros em universidade públicas no plenário do Supremo Tribunal Federal. A audiência pública foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator de um processo movido pelo partido Democratas (ex-PFL) contra a Universidade de Brasília (UnB), que reserva 20% das vagas disponíveis no seu vestibular a estudantes negros.

Para o jurista Fábio Konder Comparato, professor aposentado da Universidade de São Paulo e um dos defensores da proposta, a adoção de cotas raciais nas universidades públicas “não apenas é constitucional, como a ausência desse tipo de política representa uma inconstitucionalidade por omissão”. Confira, abaixo, a íntegra da entrevista concedida à CartaCapital.


CartaCapital: As cotas raciais são constitucionais?


Fábio Konder Comparato: Em primeiro lugar, é preciso saber que a reserva de vagas para negros nas universidades públicas não apenas é constitucional como a ausência desse tipo de política representa uma inconstitucionalidade por omissão. O artigo 3º, inciso III, da Constituição de 1988, é muito claro a esse respeito. “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Essa determinação constitucional não é um simples programa de intenções. É uma norma obrigatória. Enquanto os poderes públicos não cumprem esse objetivo nem tomam medidas para atingi-lo, eles estão descumprindo a Constituição. No caso específico da população negra, a desigualdade é brutal. Atualmente, pretos e pardos representam mais de 70% dos 10% mais pobres da nossa população. Eles são os pobres dos pobres. No mercado de trabalho, com a mesma qualificação e escolaridade, os negros recebem em média a metade do salário pago aos brancos. Enquanto 58% da população branca está no Ensino Médio, há apenas 37% de negros neste mesmo nível educacional.



CC: Daí a necessidade de políticas de inclusão. Mas não necessariamente de reserva de vagas ou cotas raciais, afirmam os críticos da medida. O senhor concorda?



FKC: Essas distorções se reproduzem no Ensino Superior. Além disso, a Constituição tem outros dispositivos análogos à proposta de reserva de vagas para negros nas universidades. No artigo 7º, inciso XX, estabelece-se a necessidade de “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos”. Da mesma forma como os opositores das cotas chamam esse tipo de política de racista, poderíamos dizer que a Constituição, nesse ponto, foi sexista. Mas não é esse o entendimento, trata-se de uma medida de proteção a uma minoria. E eu insisto num ponto: a ausência de medidas de inclusão como as cotas nas universidades é que representa um descumprimento da norma constitucional. E, devo acrescentar, se ficarmos apenas nessa política de cotas nas universidades, estaremos apenas cumprindo o mínimo daquilo que deveríamos fazer para levantar a população negra no Brasil.



CC: Por mais que se constate a vulnerabilidade da população negra no Brasil, muitos criticam a adoção de critérios raciais no ingresso à universidade. Boa parte deles defende a adoção de critérios estritamente sociais para as cotas, como a renda familiar. Há validade neste tipo de argumento?



FKC: Bom, esse é um retrato do Brasil. Nos EUA, o racismo é declarado, não é escondido. E os americanos tomam medidas para reduzir as desigualdades entre as diferentes etnias. No Brasil, o racismo é enrustido e dissimulado. E toda vez que procuramos lutar contra essa desigualdade escandalosa, os conservadores racistas se põem de pé e bradam contra a existência de “políticas racistas”. Exteriormente temos uma brilhante Constituição, equivalente a dos países mais avançados do mundo. Mas isso daqui é só para inglês ver. Internamente, cada um sabe o seu lugar. E nada de pular de galho, senão o cidadão se arrebenta no chão. Isso representa uma hipocrisia difícil de ser tolerada.



CC: Essa hipocrisia também se verifica no discurso meritocrático? Isto é, de que apenas pelo mérito os melhores alunos deveriam ingressar no Ensino Superior.



FKC: Mas os negros vão entrar na universidade de que jeito? Por decreto? Eles também não passam por um processo de seleção, pelo vestibular? Na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, quando foi criado um curso de pós-graduação em Direitos Humanos, nós criamos vagas preferenciais para estudantes negros e para deficientes físicos. No caso dos negros, o desempenho deles foi exatamente igual ao dos brancos. E eles não entraram de graça, tiveram de passar por um rigoroso processo de admissão.



CC: Para o senhor, todos esses argumentos são falaciosos?



FKC: Sim. Tanto que o partido que encampou essa ação de inconstitucionalidade das cotas é um retrato do Brasil. Eles, com o perdão da palavra, se auto-intitulam “Democratas”. É... no nome são. Mas aqui é assim, tudo é só no nome. Nada é pra valer.



CC: Mas porque este tipo de argumento sensibiliza até mesmo pessoas com histórico de militância no movimento negro, e que identificam nas cotas raciais um precedente perigoso? FKC: Eu entendo isso. Depois de quase quatro séculos de escravidão, existe na mentalidade dos pretos e pardos um complexo de inferioridade muito grande. E muitos rejeitam medidas que consideram puramente assistenciais. Mas estes representam, evidentemente, uma minoria. A grande maioria da população negra é indiferente. Eles engoliram o racismo que sofreram por séculos e não protestam. E há uma minoria esclarecida que defende a dignidade da população negra e exige o cumprimento da Constituição. Assim como há também uma minoria que não quer mexer no assunto porque, segundo eles, isso seria um reconhecimento de que os negros são inferiores. De modo geral, eles se consideram iguais em tudo em relação aos brancos. Acontece que eles não são iguais economicamente ou socialmente. Os negros estão em situação de grande penúria e os dados que passei não são invenção, tratam-se de dados oficiais. É preciso reconhecer essa injustiça flagrante para lutar contra ela.



CC: Há uma série de ações contestando as cotas raciais na Justiça. O senhor tem conhecimento se também existem ações contra o poder público por descumprimento da Constituição, no que diz respeito à redução das desigualdades étnicas?



FKC: Na Justiça do Trabalho, fiquei sabendo de algumas poucas ações contra bancos, por haver – dissimuladamente, como sempre no Brasil – uma política de não contratação de negros. E foi só recentemente que começaram a aparecer apresentadores negros na tevê brasileira. Os últimos dados do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) mostram que, em 2006, 55,2% da nossa população masculina se reconheceu como negra. E 49,7% das mulheres brasileiras também se reconheciam como negras. Levando em conta o percentual considerável daqueles que não reconhecem a sua origem africana, os negros constituem a maioria incontestável da população no Brasil. Deveríamos ficar de braços cruzados em relação à marginalização desse povo?



CC: O senhor acredita que a política de reserva de vagas para negros tende a sair das universidades e ser aplicada também no mercado de trabalho, para corrigir essas distorções?



FKC: Acho que sim. Não sei bem se os EUA podem servir de modelo, mas eles estão bem mais adiantados do que nós nesse quesito. Não só pelas políticas de inclusão nas universidades, mas também pelas ações afirmativas para garantir o emprego da população negra em instituições privadas e no serviço público. Também não podemos nos esquecer que a eleição de um presidente negro, nos EUA, é um fato extraordinário. E eles já tinham, desde o começo dos anos 60, um juiz negro na Suprema Corte. Só agora, com o governo Lula, o Brasil viu a nomeação de um juiz negro para o Supremo: o ministro Joaquim Barbosa. Nós sempre estamos atrasados em relação os EUA. Parece que só copiamos deles o que não presta, como as perversas técnicas capitalistas americanas, sobretudo no mercado financeiro.



Fonte: CartaCapital

segunda-feira, 8 de março de 2010

Dia das Mulheres

Recebi esta mensagem hj pela manhã, e quero muito partilhá-la com todos. De verdade é o que desejo que todas as mulheres possam ser.


Seja o tipo de mulher que, quando seus pés tocam o chão a cada manhã,



o diabo fala


“ Oh droga, ela acordou!”



Quando eu era pequena, acreditava no conceito de uma melhor amiga. Depois, como mulher, descobri que se você permitir que seu coração se abra, você encontrará o melhor em muitas amigas.



é preciso uma amiga quando você está com problemas com seu homem.

é preciso outra amiga quando você está com problemas com sua mãe.

Outra quando você quer fazer compras, compartilhar, curar, ferir, brincar ou apenas ser.

Uma amiga dirá: ‘vamos orar’,

uma outra ‘vamos chorar’,

outra ‘vamos lutar’ outra ‘vamos fugir’.

Uma amiga atenderá às suas necessidades espirituais, uma outra à sua loucura por sapatos, uma outra à sua paixão por filmes, outra estará com você em seus períodos confusos, outra será a luz e uma outra será o vento sob suas asas.

Mas onde quer que ela se encaixe em sua vida, independente da ocasião, do dia ou de quando você precisa, seja com seus tênis e cabelos presos, ou para impedir que você faça uma loucura… todas essas são suas melhores amigas.

Elas podem ser concentradas em uma única mulher ou em várias… uma do ginásio, uma do colegial, várias dos anos de faculdade, algumas de antigos empregos, algumas da igreja, outras do grupo de canto coral, em alguns dias sua mãe, em alguns dias sua vizinha, em outros suas irmãs, e em outros suas filhas.

Assim, podem ter sido 20 minutos ou 20 anos o tempo que essas mulheres passaram e fizeram a diferença em sua vida.

Obrigada a todas que fazem parte do meu círculo de mulheres maravilhosas que fizeram e ainda fazem a diferença em minha vida!!!


Deus nunca disse que a vida seria fácil.


Ele simplesmente prometeu ,


que valeria a pena.


Eu sou tão forte quanto


o chocolate que como,


o shampoo que uso


e as amigas que tenho.


Para as maravilhosas mulheres que tocaram minha vida...

quinta-feira, 4 de março de 2010

FOLCLORE POLÍTICO. Histórias de Jequié, Lomanto e Getúlio

Quem não conhece Sebastião Nery,  este baiano de Jaguaquara e hoje um mineiro fervoroso de direito e coração, perde a oportunidade dantesca de  se enriquecer culturalmente e entreter-se com seus causos, contos e histórias. Eu mesmo não podia perder esta oportunidade de postar aqui uma de suas histórias.
Aproveite esta viagem.

HISTORIAS DE JEQUIÉ , LOMANTO E GETULIO


RIO – Pálido, os olhos tristes e a alma cansada, Getulio Vargas desceu em Belo Horizonte, na tarde de 12 de agosto de 1954, a convite do solidário governador Juscelino Kubitschek, para inaugurar a siderúrgica Mannesman. O Rio pegava fogo com o inquérito da Aeronáutica (a “Republica do Galeão”) contra os que tentaram matar Lacerda.

Liderados pelos comunistas e udenistas, nós estudantes, com lenços amarrados na boca, impedimos que Vargas atravessasse a cidade pela Avenida Afonso Pena, sendo o cortejo presidencial obrigado a seguir pela Avenida Paraná e tomar a Avenida Amazonas até a Cidade Industrial.

No palanque, ao lado do governador e dos colegas jornalistas, vi bem suas mãos tremulas mas a voz forte. Vargas deu seu recado aos inimigos:

- “Advirto aos eternos fomentadores da provocação e da desordem que saberei resistir a todas e quaisquer tentativas de perturbação da paz”.

***



Da inauguração, Getulio foi direto para o palácio das Mangabeiras. Não conseguiu dormir, segundo confessou depois a Juscelino. Depois do café da manhã, antes de voltar para o Rio, de pé, sorrindo discretamente, com seu indefectível charuto, ao lado de JK, Getulio nos cumprimentou, um a um, e disse algumas palavras aos poucos jornalistas ali presentes.

Eu era o mais novo, fiquei na ponta. Achei sua mão gordinha e fria:

- É muito jovem. De que Estado você é?

- Da Bahia, presidente. De Jaguaquara.

- Onde fica?

- Entre Salvador e Ilhéus, perto de Jequié.

Ele parou, pensou um pouco :

- Jequié, Jequié. Conheci o jovem prefeito de lá. Conversamos, me deixou uma boa impressão. É um rapaz de futuro.

- É o Lomanto, presidente.

- Pois é, um rapaz de futuro.

Despediu-se com seu discreto e distante sorriso e a mão gordinha e fria.


2. – NEWTON PINTO E LAFAIETE


Lafaiete Coutinho, paraibano, grande, simpático, medico, udenista baiano, deputado estadual e duas vezes federal pela UDN da Bahia (de 47 a 59), secretario de Segurança do governo Balbino e secretario da Agricultura do governo Juracy, estava em uma solenidade no Fórum de Salvador quando o tambem medico Newton Pinto, ex-prefeito de Jequié e deputado estadual, sábio, doutor em misterios, viu a palma de sua mão:

- Lafaiete, você é um homem de coragem? Posso dizer uma coisa?


- Pode, Newton. O que você quiser. Lá vem você com sua quiromancia (Aurélio : - “Adivinhação pela leitura das palmas das mãos”).

- Então arrume sua vida,porque você só tem poucas semanas de vida.

Lafaiete deu uma gargalhada.


***

Era 1959, o presidente Juscelino Kubitschek e o governador da Bahia, Juracy Magalhães, estavam empenhados em arranjar um candidato que unisse a UDN, o PTB e até mesmo o PSD, para impedir que a UDN lançasse Jânio para presidente. Juscelino e Juracy achavam que podia ser Juracy,mas aceitavam Osvaldo Aranha,do PTB, amigo dos dois e de Jango.



Juracy mandou Lafaiete ao Rio Grande do Sul perguntar a João Goulart, vice-presidente de Juscelino e líder absoluto do PTB, se aceitava Osvaldo Aranha como candidato de união nacional, com apoio de JK.



Na véspera da viagem, jornalista politico de “A Tarde”, ao lado da secretaria da Agricutlura, ali na praça Castro Alves, entrei no gabinete de Lafaiete, que me contou a conversa com Newton Pinto e me interrogou :


- Você, que passou oito anos no seminário e estudou essas coisas todas, acredita em quiromancia, o destino traçado nas linhas das mãos?


- Nem acredito nem desacredito. Mas não me meto.

Ele deu uma gargalhada :

- Então estou a caminho da morte. Vou a amanhã a Porto Alegre e, de lá, pegar um aviãozinho qualquer para chegar à fazenda do Jango, em São Borja. Não gosto de avião pequeno. Mas não tem outro jeito.Vou em missão política do Juracy, não posso dizer nada, na volta te conto.

***

Lafaiete foi, conversou, voltou em um sábado, e do aeroporto de Salvador seguiu direto para o palácio da Aclamação, comeu uma feijoada com Juracy, e lhe contou a conversa toda, inclusive a resposta de Jango :

- Diga ao governador Juracy que gosto muito do doutor Osvaldo Aranha, amigo fiel do ex-presidente Vargas até o ultimo instante e meu amigo também. Mas a política do Rio Grande é um terreiro, que só dá para um galo só. Se ele se elege, me aposenta, acabou minha liderança.

Lafaiete pegou o carro oficial e foi para casa, na Graça.

Quando tocou a campainha, caiu morto na varanda.



Newton Pinto sabe da vida e da morte.

Causo do Sebastião Nery.

terça-feira, 2 de março de 2010

Eles enlouqueceram!

Conta Jon Meacham, no imperdível “Franklin e Winston”, que logo depois de reeleito pela segunda vez, no final de 1940, certa noite na Casa Branca o presidente americano cuidava de redigir sua mensagem de fim de ano. Mostrava para Harry Hopkins notas tomadas durante o dia, quando, de um só fôlego, ditou: “Precisamos buscar um mundo baseado nas quatro liberdades essenciais do ser humano.

1.A primeira é a liberdade de expressão – no mundo inteiro.

2.A segunda é a liberdade de adorar a Deus, cada um à sua maneira – no mundo inteiro.

3.A terceira é a liberdade de não passar necessidade, que, traduzida em termos mundiais, significa a compreensão econômica que assegurará a todos os países uma vida sadia em tempo de paz para todos os seus habitantes.

4.A quarta é a liberdade de não ter medo, que traduzida em termos internacionais significa uma redução mundial de armamentos a tal ponto e de modo tão completo que nenhum país possa cometer um ato de agressão física contra qualquer vizinho.

O Ideal de Roosevelt foi invertido. Hopkins, tão amigo quanto assessor principal, questionou Franklin Roosevelt pela repetição da expressão “no mundo inteiro”, acentuando: “É muito território, senhor presidente. Não sei até que ponto o povo americano terá interesse no povo de Java…”

Resposta: “Acho que terá de fazê-lo um dia, Harry, porque o mundo está ficando tão pequeno que até o povo de Java será nosso vizinho.”

Por que se conta essa história? Porque o mundo imaginado por Roosevelt parece ter virado de cabeça para baixo. Tomem-se as quatro liberdades fundamentais. Nos Estados Unidos, por pressão do governo ou por adesão da mídia, a opinião pública está impedida de assistir às imagens do desembarque permanente de seus soldados trazidos para casa, do Iraque ou do Afeganistão, em esquifes cobertos pela bandeira americana.

Também são negadas à sociedade informações a respeito dos mutilados, desertores e até dos que perdem o juízo em meio ao horror dessa invasão fracassada. Pelo menos, era diferente nos tempos da guerra do Vietnã.

A liberdade de religião torna-se cada vez mais estreita e vigiada, tendo em vista os atos de loucura praticados por pequena minoria de muçulmanos, mas punindo a totalidade dos que seguem as lições de Maomé.

A religião islâmica, hoje, é criticada e posta sob suspeição até pelo papa. Quanto à liberdade de não passar necessidade, a tal compreensão econômica, basta verificar a extensão da fome e da miséria alastradas não apenas em continentes distantes, mas nos becos de Nova York, Chicago, São Francisco.

Dois bilhões de seres humanos acordam hoje sem saber se vão almoçar. Americano é conivente com Bush.

Da liberdade de não ter medo, que seria estimulada pela redução mundial de armamentos, nem é preciso falar. Buscam impedir, e com toda razão, que a Coréia do Norte, o Irã e outras nações construam bombas atômicas, mas não deixam de aperfeiçoar a cada dia seu arsenal nuclear pleno de mísseis inteligentes e aviões invisíveis para destruir mais em menor tempo.

Os americanos enlouqueceram? Porque não engana ninguém o argumento de que o povo está inocente e vem sendo enganado por seus governantes. Já disseram isso de Hitler, na Alemanha, como andam dizendo de Bush, mas sem a mesma intensidade.

Ele não seria presidente, mesmo tendo perdido agora as eleições parlamentares, caso não contasse com a conivência de seu povo. E nós, nos trópicos, como estamos diante das quatro liberdades essenciais ao ser humano? Claro que, sob certo aspecto, um pouco melhor do que os irmãos lá de cima.

O governo de quando em quando ensaia investidas contra a imprensa, mas, ao menos até agora, sem sucesso. Da mesma forma em matéria de religião, pois as nossas convivem pacificamente. Como no caso de armas, porque felizmente carecemos de recursos para aplicar até no mínimo necessário.

Mas a respeito das necessidades básicas do cidadão, valha-nos Deus. O Bolsa Família, mais do que louvável, cresce em proporção aritmética, ao tempo em que a fome, a miséria, a doença e o desemprego crescem em proporção geométrica. Enlouquecemos por aqui também?
Sebastião Neri –